domingo, 26 de janeiro de 2020

Concessão de Cartão Material Escolar aos Beneficiários do Bolsa Família é Programa de Alguns Estados do Brasil, Não é Programa Nacional..

Benefício de Cartão Material Escolar Para Beneficiários do Programa Bolsa Família é Um Programa Isolado em Alguns Estados.

O Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil e  foi criado em outubro de 2003. O Programa Bolsa Família está previsto em lei — Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004 — e é regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e outras normas. 

Nos últimos meses vem sendo compartilhado nas redes sociais uma notícia sobre o benefício do cartão Material Escolar que segundo informam é destinado as famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família. 

Em pesquisa realizada no site responsável pelo gestão do Programa não foi encontrado nenhuma notícia referente a essa informação, assim como não houve nenhum pronunciamento pelos gestores da pasta do ministério responsável pelo programa.

As pessoas estão em busca de informações  para saber sobre o benefício, mas não existe nenhuma notificação do governo federal  aos órgãos estaduais e municipais para a concessão de tal  benefício apresentado por sites as redes sociais. 

Em busca de encontrar alguma notícia concreta sobre o assunto, foi realizada uma pesquisa nos tais sites que estão disseminando essa informação, alguns apresentam a notícia como se o benefício fosse um programa de governo de alguns estados como Brasília-DF e o estado do maranhão. 

Foi realizado uma busca nos sites oficiais desses dois estados e o único que tem um programa de benefício em material escolar é o estado do maranhão que desde 2015 implantou o programa Bolsa Escola e beneficia famílias com crianças de 04 a 17 anos que estejam cadastradas no cadastro único e estejam matriculadas nas escolas municipais do estado.

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