NO MAIOR CARNAVAL DA REGIÃO DOS INHAMUS, AS EQUIPES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS PÁRA OS FOLIÕES PARA FALAR DE TRABALHO INFANTIL, ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
A
Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município de Nova Russas, sob a
gestão da secretaria Érica Holanda Pedrosa, realizou nesse sábado a CAMPANHA de sensibilização abordando as temáticas
violação de direitos como o trabalho infantil, abuso e exploração sexual de
crianças e adolescentes, a violência
contra a mulher e o uso de drogas.
A
campanha executada pelos profissionais do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS), pela coordenação do PETI (Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil) , contando com o
apoio dos profissionais do Centro de Referência De Assistência Social (CRAS) e da
coordenadora do PETECA, Sayonara Teixeira.
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| A Secretária Érica Holanda Pedrosa com Equipe de Profissionais do CREAS. |
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| Equipe CREAS em ação |
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| Equipe do CRAS, apoiando. |
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| Orientadora Social do CREAS |
TODOS UNIDOS E EMPENHADOS EM DIVULGAR, SENSIBILIZAR NA MAIOR CAMPANHA JÁ REALIZADA NO PERÍODO DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
A
ação também contou com a participação efetiva da secretária Erica Holanda
Pedrosa que vem realizando um grande trabalho a frente da Secretaria de
Trabalho e Assistência Social de Nova Russas, pois a jovem Secretária é formada
em Direito e tem uma vasta experiência na Política de Assistência Social, tendo
trabalhado em um dos Centros de Referência de Assistência Social da capital
Cearense.
O
objetivo da campanha é divulgar para a população os tipos de violências
sofridas por crianças, adolescentes, mulheres e outros, sensibilizando a
população da importância da denuncia para o combate dessas violações, assim
como meios de se denunciar e dos órgãos responsáveis pelo acompanhamento de
pessoas que sofrem algum tipo de violência.
Nova
Russas recebe nesse período carnavalesco centenas de pessoas, como turistas,
filhos da terra que vem passar esse feriadão na terra de origem, nos último
anos o carnaval Novarussense vem sendo considerado o maior de toda região.
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| A Coordenadora do AEPETI, Nilderlânia Sampaio |
Pensando
nesse grande fluxo de pessoas os
profissionais do CREAS, e a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil de Nova Russas, Nilderlânia Paulino Sampaio, preocupadas com a questão
do trabalho infantil, abuso e exploração de crianças e adolescentes, assim como
a violência contra a mulher, idealizaram uma blitz educativa para chamar a
atenção dos foliões que praticar qual quer um desses atos é crime sim.
De
acordo com a Coordenadora do AEPETI (Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil , “ O Trabalho Infantil ainda é uma realidade para milhares de
pequenos brasileiros que são impedidos de vivenciar plenamente sua infância e
de desenvolver aptidões próprias a sua idade e por consequência evadem-se da
escola. Como técnica e responsável das ações Estratégicas do Programa de
Erradicação Infantil no município tenho como proposição a identificação, dos
casos da exploração do trabalho infanto juvenil em nossa cidade e procurar
mobilizar a sociedade civil organizada para a conscientização que precisamos
proteger nossas crianças e adolescentes do ingresso precoce na atividade
laboral. Para tanto ressalto como imprecisável a parceria com os diversos
setores imcubidos com essa proposta como o CMDCA ( Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente) o PETECA (Programa de Educação contra a
Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes), o NUCA (Nucleo da Criança e
do Adolescente) das Secretárias do Município da Vara da Infância e Juventude da
nossa comarca. Desta forma, objetivando subsidiar os trabalhos diagnósticos e
combater o trabalho infantil no município de Nova Russas". ( Nilderlania
Sampaio, Coordenadora do AEPETI).
NOTA DA AUTORA
A
criança e o adolescente são cidadãos com direitos de acordo com o Estatuto da
criança e Adolescente (ECA). Pois de
acordo com a Lei 8.069/90, considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade
incompletos, e adolescentes aqueles entre doze e dezoito anos de idade.
Assim,
um dos grandes problemas que vai contra a proteção que preconiza o Estatuto da Criança
e Adolescente (ECA), é o trabalho infantil, onde direitos lhe são tirados. Pois
a Lei 8.069/90 que garante que nenhuma
criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da
lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Segundo
o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as diversas
atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou
adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a
partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de
lucro.
No
Brasil é considerado Trabalho infantil toda forma de trabalho realizado por
crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a
legislação vigente no país. Portanto o trabalho Infantil é proibido para quem
ainda não completou 16 anos, como regra geral.
Pobreza,
má qualidade da educação e questões culturais são alguns dos fatores que
estimulam a entrada da criança e do adolescente no mercado de trabalho. O
trabalho infantil pode estar ou não relacionado ao perfil familiar, mas ainda
faz parte da cultura brasileira. É preciso reforçar e incentivar o avanço na
desconstrução dos mitos que ainda envolvem a questão.
Durante a abordagem na BLITZ, percebemos o quanto ainda temos que trabalhar essa questão como o Trabalho Infantil, pois ainda é preciso desmitificar a cultura de que é melhor a criança trabalhar do que roubar, percebe-se ainda que as pessoas não aceitam essa concepção de direitos que a criança e o adolescente tem como cidadão. Ainda há muito a se fazer e trabalhar.
SOL ROCHA.
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