CRÔNICA DE UMA AÇÃO OSTENSIVA DE SOLIDARIEDADE REALIZADA POR POLICIAIS DE NOVA RUSSAS/CE

A POLÍCIA MILITAR DE NOVA RUSSAS  SURPREENDE A POPULAÇÃO COM UM IMPROVÁVEL ATO  DE DOAR.

 A Policia Militar é uma Instituição pública que tem como principais  prerrogativas e atribuições:

Executar com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares das Forças Armadas, o policiamento ostensivo, fardado, planejado pelas autoridades policiais competentes, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos;  

Atuar de maneira preventiva, com força de dissuasão, em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem;

Uma viatura de Policia Militar ao passar por ruas ou bairros de classe menos favorecidas, normalmente deixam a população apreensivas com a presença desses carros quando os mesmo realizam suas rondas diárias por essas localidades. Não foi o que aconteceu no último dia 26 de dezembro em algumas comunidades carentes de Nova Russas.

Diferentemente do que acontece diariamente na rotina de comunidades pobres do município e consequentemente na rotina de policiais militares que fazem parte da Força Tática da 2ª Cia/ do 7° Batalhão de Policia Militar de Nova Russas, esses surpreenderam  a população com atitudes de solidariedade e Amor ao próximo, demonstrando que estavam em missão de paz e baixaram sua armas de fogos e levantaram a bandeira da paz, levando para a mesa de 20 famílias carentes alimentos que não resolverão a situação de pobreza e dificuldades das mesmas, mas aliviará eventualmente a fome daqueles que provavelmente não teriam o que dar para seus filhos comerem naquele dia.

Em tempos difíceis  uma cesta básica faz grande  diferença na realidade dessas poucas famílias que  foram privilegiadas com esse ato de solidariedade realizado por essa equipe de policiais que pensando no próximo se dispuseram a fazer essas doações.

Consequentemente esse ato trará um novo olhar da população para com essa instituição, o que antes poderia ser visto com apreensão hoje serão visto com mais respeito, pois é isso que esses homens merecem por fazerem parte de uma política pública de segurança que é um direito de todos como preza nossa Constituição Federal.

NOTA DA AUTORA:

A Policia Militar de Nova Russas vem me surpreendendo de forma positiva, tenho acompanhado nos noticiários locais algumas ações do trabalho realizado aqui no município e parabenizo a toda corporação por esse trabalho.

E essa ação de solidariedade pensada e executada por alguns policiais me fazem acreditar mais ainda nessa Instituição, a solidariedade é um ato de doar algo ou se doar por uma causa. Sabemos que são muitas as dificuldades enfrentadas por a policia para atuarem e manterem a ordem, assegurando a segurança e proteção da população, mas creio que estão no caminho certo, que essa corporação venha mais realizar projetos sociais para beneficiar a população passando para a mesma o conhecimento do seu verdadeiro valor e se sua verdadeira missão.

Observamos que nessa corporação há a presença de muitos jovens, espero que realmente essa nova cara da policia militar do Ceará plante boas ações para colherem reconhecimento e respeito daqueles que ainda não acreditam nessa instituição.

Sol Rocha.

FONTES.

http://radialistadeneslima.blogspot.com/2018/12/solidariedade-pms-da-forca-tatica-de.htm

https://www.al.ce.gov.br/index.php/publicacoes-inesp?download=176:inesp-pub-pm2&start=60

FAMÍLIA DE NOVA RUSSAS HOMENAGEIA SUA MATRIARCA E TODOS USAM TURBANTES NA NOITE DE NATAL.

UM NATAL DE HOMENAGEM ONDE O AMOR A FÉ  E A ESPERANÇA FIZERAM PARTE DESSA FESTA ESPECIAL.

Família Ribeiro de Turbantes, Filhas (os) Netos, sobrinhos e sua mãe
Em homenagem a senhora Sônia  e apoio.

Natal é tempo de festejar, tempo de união de AMOR, tempo de Esperança de nascimento e renascimento, o natal traz consigo não só a certeza que Cristo nasceu mas como a fé que o senhor Jesus continua vivo em cada um de nós para todos os anos celebrarmos com todos aqueles que são especiais para nós essa data tão especial.

E esses elementos não faltaram em um lar da nossa pequena cidade de  Nova Russas. Na noite de natal uma família resolveu homenagear a pessoa que é a base, o pilar e a referência desse lar que hoje está passando por um processo de luta contra o Câncer.

A família Ribeiro representada por filhos, netos, genros, sobrinhos e mãe de Sônia Ribeiro resolveram todos usar na noite de natal turbantes para homenagear a senhora Sônia e simbolicamente dizer que estão todos unidos na luta contra essa doença que pegou a família desprevenida e que nos primeiros dias do diagnóstico também os deixou sem chão.

Sônia Maria Ribeiro é uma agente de saúde do município, querida por todos os moradores que fazem parte da área que ela atua, assim como por toda equipe que faz parte do Posto de Saúde onde é lotada. A senhora Sônia descobriu a enfermidade no início do segundo semestre do ano, exatamente no dia 10 de setembro.

D. Sônia com as filhas Marçia e
 Marisa

De acordo com a mesma ela passou por um processo cirúrgico mas não foi possível realizar a retirada do tumor pois o mesmo encontrava-se com seu tamanho aumentado e por isso o médico achou melhor realizar o processo de quimioterapia para posteriormente realizar a cirurgia de retirada do mesmo.

Mas todos os problemas que surgiram em sua vida não tiraram do seu rosto o sorriso e a fé que tudo dará certo, e essa certeza se dá pelo fato dessa mulher guerreira já ter passado por tantas lutas e adversidades propostas pela vida, que mais uma guerra como essa não será suficiente para parar uma mulher forte e destemida. E para fazer com que as muralhas dessa fortaleza chamada Sônia não venha ruir a família permanece mais unida do que nunca  para serem o alicerce dessa mulher batalhadora que hoje trava uma guerra feroz com essa enfermidade.

Com sua cabeça carequinha por conta da perda de seus cabelos ela diz que prefere ficar sem nada na cabeça pois os turbantes a deixam com muito calor e que não sente nenhuma vergonha de sair com sua cabeça carequinha pois todos já sabem mesmo do seu problema, exemplo que deve ser seguido, pois essa doença não escolhe onde ela vai repousar e vergonha se deve ter de fugir da luta.

NOTA DA AUTORA:

Como todos sabem no inicio do ano nós também passamos por esse processo de diagnóstico do Câncer em nossa família. Ao ver nas redes sociais esse gesto tão lindo da família Ribeiro para apoiar sua ente querida para conseguir superar essa doença tenho a certeza que o AMOR é sem dúvidas nenhuma o antídoto para  esse mal que atinge milhares de pessoas no mundo inteiro.

Conheci a dona Sônia em um momento que eu também lutava com um problema pessoal e com minha história de vida conseguir ajudar um pouco a ela, me identifiquei muito com essa mulher, e quando soube de sua doença fui visita-la e conversamos até tarde da noite em sua calçada. E foi assim que soube de detalhes relatados aqui nessa matéria, e por isso resolvi fazer essa matéria para ajudar a fortalecer mais ainda essa família e outras que estão passando por esse problema.

Mas assim como minha mãe venceu o Câncer eu tenho certeza que ela também irá vencer.,assim como todas as pessoas que passam por esse processo de luta contra o Câncer.

Força Dona Sônia, lembre-se que o Senhor é a nossa força, você irá VENCER.

Sol Rocha,

FELICITAÇÕES E AGRADECIMENTOS, FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO

AGRADECIMENTO A DEUS E A TODOS QUE ACOMPANHAM ESSE  TRABALHO.

As informações editadas nessa ferramenta é uma forma de trazer o conhecimento para todos aqueles que curtem uma boa notícia ou de alguma forma venha contribuir para o conhecimento científico de algumas pessoas. O Blog Sol Rocha é uma ferramenta de informação, seja ela qual for a notícia nela vinculada.

Muito ainda irá ser feito para que essa página venha ser vista  e reconhecida como uma ferramenta de utilidade para que seja fonte conhecimentos para  todos aqueles que curtem esse trabalho.

As informações e notícias vinculadas nessa página são de inteira responsabilidade da autora, as matérias que são feitas sobre determinados temas, são pesquisadas de forma responsável, onde as fontes de pesquisa são citadas  para que a credibilidade desse trabalho seja plena.

As notícias que são relatadas a nível de município são colocadas de forma imparcial sem tomar partidos e muito menos assessorar e beneficiar A ou B. O objetivo é trazer principalmente ao conhecimento da população Novarrussense o que todos como cidadãos estão ganhando com os projetos, com as políticas públicas oferecidas a todos por aqueles que gerem a cidade. 

Feliz Natal e próspero Ano Novo

Sol Rocha.

  

O PRÓXIMO INVERNO NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA TERÁ UM NOVO CENÁRIO, GARANTINDO O IR E VIR DESSA COMUNIDADE

RIACHO DO CORONEL MUITAS HISTÓRIAS TU PRESENCIASTE NO LEITO DAS TUAS CORRENTEZAS, E TU HOJE GANHAS NOVA VIDA.

Placa da Passagem Molhada do Riacho do Coronel

Nova Betânia é um dos maiores distritos do município de Nova Russas, e fica localizada a mais ou menos 13 km do centro da cidade , a comunidade  abriga um grande numero de habitantes e  vem se desenvolvendo progressivamente ao longo dos últimos anos.

Para que esse desenvolvimento aconteça de forma plena existia um fator importante que deixava os moradores desse lugarejo totalmente  isolados. E esse fator, ou melhor esse fenômeno que acontece todos os anos na quadra invernosa e tão esperado pelo povo nordestino  é o período de chuvas onde nessa época  o povo dessa localidade ficava literalmente sem saída.

Riacho do Coronel no último
Inverno,

E o principal protagonista dessa história é o famoso Riacho do Coronel que  mostrava toda sua majestade  nos períodos de boas chuvas, enchendo o seu leito e deixando à sua margem uma população isolada, que mesmo feliz em ver o Riacho transbordando deixava-os a mercê de suas próprias vontades e de seu próprio tempo para sair de cena. 

E assim foram anos ou melhor décadas em que o Riacho Coronel deixou a sua margem pessoas que não podiam atravessa-lo e quando alguns o faziam era por que a necessidade era maior do que o perigo de enfrentar o Coronel.( RIACHO).

Muitas histórias foram protagonizadas a beira do Riacho Coronel, de acordo com um dos moradores mais antigos da localidade de Nova Betânia, lembrando dos tempos de sua juventude quando era vaqueiro, este conta que  atravessou muitas vezes a nado esse riacho e diversas vezes atravessou sua boiada quando o mesmo ao lombo do seu cavalo conduzia dezenas de novilhas  não deixando nenhuma se perder ou ser levada por as correntezas do coronel. Outros contam que se aventuraram ao atravessar o Riacho para encontrar sua amada e que para chegar aos braços de sua escolhida enfrentavam  a nado o Riacho do Coronel.

O RIACHO DO CORONEL HOJE TEM SUA PAISAGEM  MUDADA COM A PASSAGEM MOLHADA  INAUGURADA.

Prefeito Rafael Pedrosa e sua equipe de Apoiadores

Nesse sábado dia 22 de Dezembro a população de Nova Betânia ganha um grande presente de Natal, foi inaugurada a passagem molhada do Riacho do Coronel, onde a mesma permitirá que a população trafegue com segurança sob ele quando o mesmo estiver no seu período de enchente.

O Projeto da passagem molhada foi prometido e cumprido pelo  prefeito Dr. Rafael Pedrosa no período eleitoral à população desse distrito, a aquisição da mesma contou com o empenho e a garra de sua nobre representante do legislativo a Vereadora Vanda Calaça, que segundo a mesma em seu discurso de inauguração cobrou diariamente o gestor a realização desse feito.

Vereadora Vanda Calaça e Prefeito
Rafael Pedrosa

O jovem prefeito atribuiu a realização desse projeto ao seu compromisso e o desempenho de toda equipe que o ajudou nessa obra, destacando a qualidade da obra e a garantia que a mesma perdurará por muitos e muitos anos. 

Nota da Autora:

É, senhor Coronel seu tempo de manda chuva acabou, assim como o teu nome denomina que tu eras o maioral o que mandava nesse pedaço, tu que controlavas vidas hoje passará por debaixo dos pés daqueles que te atravessaram a nado quando tuas águas transbordavam.

Mas saibas que tua beleza e tua história permanecerá, e ainda muitas alegrias tu darás aqueles que te conhecem desde a tua nascente até o teu desaguar. A tua majestade será admirada de outros ângulos e como disse o prefeito quem sabes tu não serás o lazer das famílias Betânhense quando tuas águas deslizarem por essa obra feita pelo homem.

Sol Rocha  

A MODA REGIONAL SERÁ REVELADA EM UM DESFILE DA MARCA USO BELA COM A PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS MARCAS NOVARUSSENSE.

Nova Russas sendo palco de Grandes Eventos do Mundo Fashion, Exposição com Stands e Desfile de Moda Marcarão um dia de Glamour. 

Nova Russas é uma pequena cidade localizada a alguns quilômetros (260 km) da capital Cearense. A economia nessa pequena cidade do interior se destaca principalmente pelo comércio local, que na última década vem crescendo simbolicamente. 

Apesar da crise que o Brasil vem passando nos últimos anos o comércio continua sendo a principal fonte de renda da cidade.

Um dos segmentos que tem crescido em Nova Russas é o comércio de vestimentas, principalmente no que diz respeito a moda feminina, ou seja os comerciantes de Nova Russas vem investindo pesado na moda para mulheres.

E para elevar o nome dessa cidade para o ranking da cidade onde tem mulheres mais bem vestida e de bom gosto da região, acontecerá nesse próximo dia 22 de dezembro um grandioso Evento de Moda, que marcará a história da moda na cidade. A Marca Uso Bella  promoverá esse momento, trazendo inovação e interação com outras marcas da cidade. 

Eliana  Maria Aragão Mesquita
(Empresária e diretora criativa da
Marca USO BELLA)

A Loja Uso Bella é um empreendimento que tem como diretora Criativa a empresária Eliana Maria Aragão Mesquita que pensando em inovar a moda Novarrussense idealizou esse evento não somente para divulgação de sua marca mas também de fazer com que a população fique por dentro das últimas tendências da moda no Estado do Ceará no Brasil e no mundo. 

Para apresentar o que se usa nas ruas e nas passarelas a Marca USO BELLA, apresentará sua mais recente coleção denominada de RAÍZES. Essa proposta de trazer o nome RAÍZES  para essa  coleção pensada pela a jovem empresária provavelmente a mesma quer mostrar na passarela tudo aquilo que a moda pode proporcionar para uma mulher, trazendo um pensamento de que uma mulher bem vestida pode ser a base para uma mulher bem sucedida ou seja pode ser a raiz para o sucesso.

Aristheu Mesquita, Estilista e criador da
Coleção RAÍZES, 2019

A coleção Raízes foi inspirada e assinada pelo jovem estilista Aristheu Mesquita, que faz parte desse projeto podendo se tornar a partir desse evento  uma referência  como criador de futuras coleções que quem sabe brilharão em passarelas pelo mundo, um jovem filho de Nova Russas que tende a construir uma promissora carreira de estilista.  

O Evento acontecerá durante todo o dia, iniciando á partir das 08:00 horas da manhã e se realizará no Grêmio Recreativo Novarussense, no local acontecerá a exposição de algumas marcas que convidadas pela organizadora da marca Uso Bella entram como parceiras nesse grande Evento. As Marcas convidadas, como BUDEGA DE LUXO, LÁ NA ROSA, ELA MI VESTE, MULTIMARCAS e ARTCROM estarão com seus STANDS abertos ao público para a aquisição dos produtos das mesmas, assim como a própria Uso Bella também terá seu próprio STAND.. 

O momento mais glamouroso do dia sem duvidas acontecerá com apresentação da coleção RAÍZES da marca USO BELLA, que terá como abertura uma apresentação de desfile de roupas para festas apresentada pela convidada especial a marca MULHER BONITA, após a abertura a anfitriã da festa USO BELLA entrará na passarela para apresentar sua coleção  RAÍZES 2019.
O Evento dará a oportunidade para todos os convidados não só apreciar o que Nova Russas tem de melhor em bom gosto em  moda feminina assim como os convidados  poderão aproveitar á partir das 20:00 horas no término do Evento uma grande promoção das marcas apresentadas e sair com aquele look maravilhoso  para usar nas festas de fim de ano.O Evento é aberto ao público e gratuito.

Edição: Sol Rocha

25 de Novembro Dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher.

Campanha Nacional de  Combate à Violência Contra a Mulher,  Música e Clip que retrata o que Sofre uma Mulher Vítima de Violência, "Coração Pede Socorro."

Imagem: Google imagens

LETRA:

Cantora: Naiara Azevedo

Um amor desse era 24 horas lado a lado

Um radar na pele

Aquele sentimento alucinado

Coração batia acelerado

Bastava um olhar pra eu entender

Que era hora de me entregar pra você

Palavras não faziam falta mais

Ah só de lembrar do seu perfume

Que arrepio

Que calafrio

Que o meu corpo sente

Nem que eu queira eu te apago da minha mente

Ah esse amor

Deixou marcas no meu corpo

Ah esse amor

Só de pensar eu grito, eu quase morro

Com você meu coração pede socorro

Esse clipe faz parte de uma campanha de iniciativa do Governo Federal por meio do Ministério dos Direitos Humanos. Com a participação da cantora Naiara Azevedo, onde vem conscientizar  as pessoas sobre o que é violência contra a mulher e divulga o canal de denúncia, o Ligue 180. 

O clipe representa o que acontece com várias mulheres. Elas pensam que estão em uma relação de amor, mas na verdade estão sofrendo violência que se configuram em todos os tipos de Violência: psicológica, cárcere privado, controle financeiro, violência física. 

Para denunciar relacionamentos abusivos, use o canal de denúncias: o Ligue 180. Ele é anônimo, funciona 24 horas por dia – incluindo finais de semana e feriados – e o atendimento é sempre feito por uma mulher. Sigilo garantido. Faça parte desse movimento. Use a #vctemvoz. Em caso de abuso, denuncie. Ligue 180. Para saber mais, acesse brasil.gov.br/mulheres.

A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Ligue 180 – é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial (preserva o anonimato), oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas, desde 2005.

O Ligue 180 tem por objetivo receber denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário. 

A Central funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil e de mais 16 países (Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela). Desde março de 2014, o Ligue 180 atua como disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada estado. Para isso,  conta com o apoio financeiro do Programa ‘Mulher, Viver sem Violência’.

Ele é a porta principal de acesso aos serviços que integram a Rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, sob amparo da Lei Maria da Penha, e base de dados privilegiada para a formulação das políticas do governo federal nessa área. 

No Brasil, ligue para a Central de Atendimento à Mulher: telefone 180

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA UM

PROBLEMA DE TODOS.

Em 25 de Novembro de 1991 teve início a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs 16 Dias de Ativismo contra a Violência sobre as Mulheres.

Os 16 dias começam no 25 de Novembro e encerram-se no dia 10 de Dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamado em 1948.

A violência conjugal tem forte impacto sobre a saúde física e mental das mulheres. Os atos ou ameaças de violência, infundem medo e insegurança. As mulheres têm medo por causa do poder dos homens, em particular dos maridos, e este próprio medo serve para justificar o poder.

A violência doméstica, nas suas manifestações física, sexual e psicológica, é um problema de saúde pública, relevante pela magnitude do número de vítimas, bem como pela enorme quantidade de recursos despendidos.

As mulheres agredidas tendem a ser menos produtivas. Faltam mais, apresentam dificuldade de concentração e desenvolvem uma baixa auto-estima. Estão também mais propensas à depressão e ao “stress”.

FONTES

https://youtu.be/mGZPYWYYqjA

https://twitter.com/i/status/1066770719713959936

http://www.spm.gov.br/assuntos/violencia/ligue-180-central-de-atendimento-a-mulher

18 de Novembro Dia do Conselheiro Tutelar.

Eleito pelo Povo e Para Prestar um Serviço com Ética e Compromisso para a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nesse dia 18 de Novembro é comemorado o dia do Conselheiro Tutelar, a função de Conselheiro Tutelar foi criada em Julho de 1990, juntamente com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Um Conselheiro Tutelar deve garantir os direitos das crianças e adolescentes dentro de  sua comunidade. 

Este cargo público implica em criar iniciativas que potenciem o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Deve ter um apurado sentido de ética e determinação para gerir conflitos que possam garantir os direitos e o bem estar de crianças e adolescentes. 

Segundo o Art. 133. da Lei 8.069/90 mais conhecida como Estatuto da Criança e Adolescente para ser possível pleitear uma candidatura a membro do Conselho Tutelar, são exigidos os seguintes requisitos:

Reconhecida idoneidade moral, idade superior a vinte e um anos; residir no município aparecer durante o seu trabalho e residir no município

Para exercer a função de Conselheiro Tutelar os candidatos devem prestar uma prova de seleção, após a prova os mesmos são eleitos pela comunidade e permanecem atuando o tempo de 04 anos onde podem ser reeleitos para sua permanência  mais 04 anos sendo vedado sua candidatura pós duas eleições seguidas.

Em 2012 os Conselheiros Tutelares foram reconhecidos a nível legal,  e foi estabelecido que precisam de uma remuneração e formação contínua ao longo da carreira. De acordo com o art. 134 do ECA mediante remuneração que é garantida por lei municipal nos quais lhes são assegurados o direito a

I - cobertura previdenciária;           

II - gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal;           

III - licença-maternidade;             

IV - licença-paternidade;          

V - gratificação natalina.

ALGUNS IMPEDIMENTOS QUE NÃO PERMITEM ATUAR COMO CONSELHEIRO TUTELAR DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

São impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.

Estende-se impedimento do conselheiro, de acordo com o ECA, em relação à autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e da Juventude, em exercício na comarca, foro regional ou distrital.

 

O CONSELHO TUTELAR COMO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO E  GARANTIA E DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

      

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei. Ou seja a comunidade é responsável por a eleição do conselheiro tutelar, responsável por garantir a  proteção de crianças e adolescentes.

Todo Município precisa ter no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, eleitos pelos cidadãos locais para mandato de três anos, permitida uma reeleição. Sob Lei municipal será disposto local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto a eventual remuneração de seus membros, nessa mesma lei constará na lei orçamentária municipal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar. O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.

São atribuições do Conselho Tutelar:

Importante saber e orientar a população da verdadeira atribuição do Conselho Tutelar em um município, pois existe a alguns mitos e inverdades sobre a real atribuição do  Conselho Tutelar, que é visto muitas vezes como um órgão punitivo e arbitrário, o que o torna muitas vezes odiado pela população. Segue então o que é o trabalho de um conselheiro tutelar dentro de um órgão que tem como objetivo garantir e preservar os direitos da criança e do adolescente.

Iº- Atender as crianças e adolescentes aplicando medidas de proteção à criança e ao adolescente sempre que os direitos forem ameaçados ou violados e quando isso acontece é  por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; em razão de sua conduta. Ao ato infracional praticado por criança. Verificada qualquer das hipóteses de violência a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:

 a) - encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;

 b) - orientação, apoio e acompanhamento temporários;

c) - matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental;

d) - inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente;

 e) - inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

f) - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;

g) - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;

 h)- acolhimento institucional;

II- atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII;

a) - encaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família.

b) - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;

c)  - encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;

 d) - encaminhamento a cursos ou programas de orientação;

 e) - obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua freqüência e aproveitamento escolar;

f)  - obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado;

 g) - advertência;

h) - perda da guarda;

i)  - destituição da tutela;

j) - suspensão ou destituição do pátrio poder poder familiar.

III - promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:

a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;

b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;

V - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;

VI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária.

VII - expedir notificações;

VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;

IX - assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;

X - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos

XI - representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.  

XI - representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural

XII - promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes.

Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará incontinenti o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família. As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judiciária a pedido de quem tenha legítimo interesse.

NOTA DA AUTORA:

O Conselheiro Tutelar é o responsável legal de garantir o bem estar social e a integridade de crianças e adolescente no âmbito municipal, além de conhecer o Estatuto da Criança e Adolescente que já é colocado a prova desse conhecimento na prova a qual o mesmo presta para exercer esse cargo, ele tem obrigação de saber quais as políticas públicas inerentes a criança e adolescente á fim de garantir de forma eficiente a sua atuação como Conselheiro Tutelar.

É terminantemente proibido o Conselheiro tomar partido em função de terceiros ou em benefício próprio qualquer que seja a situação, levando somente em conta garantir a segurança  e o bem estar daqueles que de alguma forma encontram-se em situação de risco social que são crianças e adolescentes.

 Sol Rocha.

FONTE: 

BLOG SOL ROCHA, https://solrochanr.blogspot.com/search?q=Conselho+Tutelar

LEI 8.069/90- http://www.planalto.gov.br/ccivil