segunda-feira, 29 de abril de 2019

1° DE MAIO EM NOVA RUSSAS SERÁ MARCADO POR MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

MOVIMENTO SOCIAL EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS INICIARÁ COM CAMINHADA E SENTIMENTO DE LUTA DE CLASSES QUE SERÃO DIRETAMENTE PREJUDICADAS PELA PEC 06/2019. "O TRABALHADOR".


O Dia do Trabalho é comemorado ao longo dos anos, desde 1886, quando iniciaram movimentos em defesa da classe trabalhadora. Trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, realizaram um protesto na cidade para pedir redução da carga horária de trabalho, de 13 h para 8 h diárias.
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A chegada de imigrantes europeus ao Brasil trouxe princípios liberais e leis trabalhistas. Após uma Greve Geral, que fortaleceu a classe operária, a data foi declarada feriado nacional pelo então presidente Artur Bernardes, em 1925. Em diversas localidades do Brasil e do mundo, os trabalhadores organizaram diferentes manifestações: greves, movimentos políticos nas ruas, reivindicações apresentadas por delegações aos poderes públicos, comícios, palestras, festas, desfiles, bandas de música e confraternizações.

Após mais de um século de lutas e muitas vitórias conquistadas pela classe trabalhadora, o sentimento hoje NÃO É DE COMEMORAÇÃO e sim de lutar em busca da permanência dos direitos conquistados ao longo dos anos, uma história sendo esquecida e o retrocesso sendo visto como salvação para deixar milhões de brasileiros a beira da miséria e de não poder viver com tranquilidades após anos de trabalho árduo e ser beneficiário de uma aposentadoria digna para compensar os anos de labuta, e o momento não é de brindar por fazer parte de uma classe que está no dia a dia em busca do seu sustento com o suor do seu trabalho.

No atual cenário de discussões sobre a Pec  06/2019, que modifica o sistema de previdência social no Brasil , estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências, a emenda apresenta um desmonte da previdência social e a atrocidade no que tange aos processos de aposentadoria da classe trabalhadora no Brasil.

Nova Russas será palco de manifestações e mobilizações em defesa da Reforma da Previdência nessa quarta feira dia 01 de maio. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Famílias de Nova Russas, realizará um movimento e chamará a toda população a se fazer presentes nesse ato de manifesto em defesa dos direitos sociais de todos que não aceitam serem sacrificados em prol de uma  Reforma da Previdência..

A classe trabalhadora representada pelos Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais de Nova Russas, os servidores públicos, como professores e outras categorias se levantarão contra um ato desumano e insano que é a PEC 06/2019.

O Movimento acontecerá nesse dia 01 de maio de 2019 a partir das 07:30 da manhã, com concentração no Sindicato dos trabalhadores, e percorrerá algumas ruas do centro da cidade e encerrará-se na praça da igreja matriz.


NOTA DA AUTORA

De acordo com o Código de Ética do Assistente Social, Constituem Atribuições do Assistente Social, prestar assessoria e apoio a movimentos sociais em matéria relacionadas as politicas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade, são ainda Princípios Fundamentais no fazer profissional do Assistente Social, defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo, Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas na garantia de direitos civis, sociais e políticos da classe trabalhadora. Posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure a universalidade acesso aos bens e serviços.

Sol Rocha


terça-feira, 23 de abril de 2019

SOB O CÉU ESCURO DE O INÍCIO DE UMA NOITE DE INVERNO, CAMPOS RECEBE SUA PASSAGEM MOLHADA

PREFEITO RAFAEL ENTREGA  PASSAGEM MOLHADA PARA COMUNIDADE  DE CAMPOS

Rafael Holanda Pedrosa.


A localidade  de Campos é um pequeno povoado que está situado a beira da CE 187, que liga Nova Russas a cidade de Crateús. A comunidade a anos vem passando por momentos difíceis, principalmente quando a estação do ano é presenteada com um inverno com grandes chuvas, como é o que está acontecendo atualmente em toda região do sertão castigado por a estiagem das últimas secas.Para uma parte dos moradores dessa localidade havia em seu caminho um grande obstáculo. Obstáculo esse que os deixava a margem de enchentes e lamaçal e os impedia de atravessar para seguirem suas rotinas e suas responsabilidades do dia a dia. 

No cair da tarde dessa terça feira dia 23 de Abril, sob um céu escuro com vestígios que chuvas estavam apontando no nascente, o prefeito de Nova Russas, Rafael Holanda Pedrosa entregou a passagem molhada da localidade de campos, beneficiando assim moradores, alunos, agricultores trabalhadores e outros atores que precisam transitar todos os dias a qualquer hora do dia e da noite para cumprirem seus papéis na sociedade e no desenvolvimento social e econômico do município.


Uma grande quantidade de expectadores se fizeram presentes a fim de ver e ouvir os responsáveis por a entrega dessa importante obra. O evento contou com a presença de todos os vereadores da base aliada assim como secretários das principais pastas.

A fala facultada a algumas autoridades que empolgaram-se com a oportunidade a eles concedidas se estenderam a ponto da noite cair não permitindo que o prefeito explanasse sua satisfação de entregar aquela obra a luz do dia; mas foi sob um céu de uma noite especial que mesmo sem o brilho das estrelas foi entregue para a população mais uma grande obra que permanecerá na vida desses moradores de seus filhos e netos para que seja lembrado que aquela comunidade não foi esquecida e que as promessas a eles feitas por um jovem prefeito foi cumprida para que lhes fosse  permitido e garantido o direito de ir  e vir no período chuvoso de muitos futuros invernos.
Sol Rocha

segunda-feira, 22 de abril de 2019

domingo, 21 de abril de 2019

NOVA RUSSAS, ESTÁ ENTRE OS 5.595 MUNICÍPIOS DO BRASIL QUE TEM CONSELHO TUTELAR E LANÇA EDITAL PARA A SELEÇÃO E ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS.

JÁ COMEÇARAM OS REGISTROS A CANDIDATURAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES EM NOVA RUSSAS-CE

O ano de  2019 será um ano de escolha e eleição para conselheiros tutelares e acontecem em mais de 5.595 municípios do Brasil. De acordo com o Guia de Orientações para seleção e escolha de conselheiros tutelares lançado no último dia 02 de Abril pelo Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos existem no Brasil 5.956 Conselhos Tutelares.

A eleição ocorrerá no dia 06 de Outubro em todo o Brasil, com mandato de quatro anos, esse processo de escolha tem como principal objetivo, cumprir a legislação que protege os direitos de crianças e adolescentes – para cada grupo de 100 mil habitantes, deve existir uma unidade com cinco conselheiros(as) tutelares –  Segundo o documento lançado para orientações de como deve ser o processo eleitoral para conselheiros tutelares o país tem o desafio de criar mais 600 conselhos.

A Lei nº 12.696/2012  estabeleceu a necessidade de um processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada em todos os municípios brasileiros como resultado de amplo debate no colegiado do Conanda e chancelado pela SNDCA

O Conselho Tutelar é formado por 5 membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no artigo 136 da Lei Federal nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). As disposições previstas na Lei Federal nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) não limita que em cada município tenha apenas um Conselho Tutelar, pois poderão ser criados mais Conselhos Tutelares no mesmo município de acordo com a sua população e incidência de violações, conforme previsto na Resolução 170/2014 publicada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda.

NOVA RUSSAS LANÇOU  EDITAL NO DIA 05 DE ABRIL PARA PROVA E ELEIÇÃO DOS FUTUROS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.

No último dia 05 de Abril de 2019 o município de Nova Russas lançou edital para a seleção e eleição dos futuros candidatos a Conselheiros Tutelares ou para alguns a continuação do trabalho se os mesmo passarem na prova teórica e forem escolhidos pela comunidade para permanecerem como tais.

As inscrições estão sendo realizadas na Casa dos Conselhos de Nova Russas que fica localizada a Rua General Sampaio 1395 no Centro, especificamente em frente ao Grêmio Recreativo. Os registros de candidaturas iniciaram dia 15 de Abril e finalizá no dia 03 de maio de acordo com o edital da seleção. O edital está disponível também no local de inscrição. 

De acordo com a lei Municipal  1.114 de 15 de Março de 2019 a remuneração para o cargo de Conselheiro Tutelar é de 02 salários mínimos, sendo assegurado-lhes todos os direitos como:
I- Gratificação natalina.
II- Férias anuais remuneradas com 1/3 a mais de salário.
III- Licença maternidade.
IV- Licença paternidade
V- Inclusão geral no Regime da Previdência.

Para requisitos básicos exigidos para ser candidato a Conselheiro Tutelar de acordo com a lei municipal é necessário:
I- Reconhecida idoneidade;
II- Ter 21 anos.
III- Residir no município;
IV- Ter ensino médio completo;
V-Estar em gozo com seus direitos políticos;
VI- Aprovação em prova preliminar de conhecimento da legislação na infância antes da deflagração do pleito eleitoral como pré requisito básico.

Nova Russas hoje tem um Conselho Tutelar atuante e uma população a cada dia com muitos problemas decorrentes com crianças e adolescentes que precisam de um órgão preparado para atender e defender de forma legal e integral os direitos da criança e do adolescente como preconiza a lei 8.069;90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Kátia Santos Presidente do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Nova Russa- Ce
Em entrevista a essa matéria a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município a professora kátia Santos, expressou o que espera á partir dessa eleição: que seja realizado pelos novos conselheiros um trabalho de garantia de direito das crianças e adolescentes novarussenses.

Sol Rocha - Como você se sente como presidente e a frente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  (CMDCA) ?

Katia Santos: Agradecida a Deus por tudo que ele coloca frente em minha vida.E ao prefeito Rafael pelo convite em ir para Setas e a Secretária Erica pela confiança dada e ter me indicado o ano passado para fazer parte do CMDCA e aos Conselheiros  do conselho em ter me escolhido para ser a presidente. E esse ano de 2019 fui  reconduzida onde sou grata a todas.

   Sol Rocha- Qual sua expectativa como presidente do CMDCA para esse processo de escolha e eleição de conselheiros tutelares no município?

Katia Santos: A melhor possível. Estamos trabalhando em parceria com o MP e realizando tudo conforme as Leis. Espero que a população avalie  e decida o que for melhor. O poder da mudança está nas mãos  do povo.

Sol Rocha  -    O que você espera dessa nova equipe que possivelmente irá assumir em 2020 ou dos que já estão, e possivelmente possam continuar?

Katia Santos: Parceria sempre. Avaliar o que foi de negativo e juntos e  traçarmos metas de curto e longo prazo, com toda rede de proteção .Buscando conscientizar a sociedade que ela é uma grande parceira e pode ajudar muito na proteção das crianças e adolescentes.

Sol Rocha-  Como o CMDCA atuará frente ao trabalho do conselho tutelar a partir da posse dos novos conselheiros?

Katia Santos: Em parceria sempre.Buscar juntos aos órgãos competente capacitações e juntos estabelecermos um plano de ação e garantir a população  um serviço de qualidade por parte de todos os envolvidos. 

CURSINHO PREPARATÓRIO PARA CONSELHEIRO TUTELAR.

Para quem está interessado e quer concorrer a conselheiro tutelar no município, e quer se preparar com as exigências de conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está acontecendo no Instituto Chaves e Rocha, Cursinho preparatório. 
O Instituto fica localizado a Rua Antônio Gonçalves Rosa, Universidade. O Curso está sendo ministrado pela Assistente Social Sol Rocha e acontece todas as segundas e quartas feiras. Uma grande oportunidade de conhecer o que é a lei que trata da proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil e ainda ser instrumento na garantia desses direitos.


Fonte:


Sol Rocha







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