IPTU O VILÃO DO ANO TIRA O SONO DA POPULAÇÃO NOVARUSSENSE.
Os últimos dias na cidade de Nova Russas não se fala em outra coisa que não seja o tal do IPTU o assunto predomina nas rodas de conversas das vizinhas, nos noticiários locais e jornais radiofônicos e para que o assunto não seja esquecido ganhou uma audiência pública para discutir o valor do aumento que para muitos é exorbitante é ilegal e imoral. ( É o que falam).
Para entender o assunto é preciso conhece-lo para debater, discutir e encontrar solução para o problema levantado.
O
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto de competência dos
municípios, que recai sobre a propriedade predial e territorial urbana, tendo
como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, e tem
como base de cálculo seu valor venal.
O
IPTU incide em imóveis localizados na zona urbana dos municípios, desde que
tais imóveis contem com pelo menos dois dos melhoramentos abaixo, construídos
ou mantidos pelo Poder Publico, a saber:meio-fio ou calçamento com canalização
de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgotos sanitários;
rede de iluminação pública com ou sem posteamento para distribuição domiciliar;
escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 km do imóvel
considerado.
Valor
venal
O
valor venal do imóvel está apontado no que se denomina Planta Genérica de
Valores (PGV), documento onde constam, de forma mapeada, todos os imóveis
localizados no município, com suas descrições perimétricas e respectivos
valores venais.
A
PGV sofre, anualmente, a correção monetária de modo a que as receitas advindas
do recolhimento de IPTU possam ser atualizadas e, assim, fazer frente à
desvalorização decorrente da inflação. Além disso, periodicamente, a PGV sofre
uma revisão para confirmar se os valores correspondem àqueles praticados no
mercado. Na maioria das vezes, o valor venal do imóvel é inferior de mercado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IPTU REUNIU A CLASSE DE EMPRESARIADOS DE NOVA RUSSAS
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| Platéia e mesa na Audiência Pública do IPTU. |
Nessa última quarta feira dia 24 de Julho aconteceu na Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) de Nova Russas uma audiência pública a fim de discutir o aumento exorbitante do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade de Nova Russas.
O Evento contou com a classe empresarial do município assim como alguns representantes do poder legislativo e representantes legais da Prefeitura para explicar o que realmente aconteceu com esse aumento e por quê isso aconteceu.
A mesa composta por a presidente da CDL Terezinha Abreu, o Promotor de Justiça Dr. Pablo de Oliveira, a Procuradora do município Dra Eduarda e o advogado de tributos Dr. Breno Chaves que em sua fala defendeu os interesses do município informando que o processo foi realizado dentro da Lei e que por conta da falta de atualização dos outros gestores o Imposto foi atualizado de acordo com o valor atual dos imóveis.
Segundo o Promotor de Justiça que confirmou a legalidade da Lei existente para que fosse possível o aumento do imposto no município, foi necessário esse aumento e que o gestor municipal tem que cumprir a Lei imposta pelo TCE, pois não cumprindo o mesmo sofrerá sanções, que a legalidade do feito existe, o Promotor de Justiça informa que de uma certa forma quem ganha é a população pois o valor arrecadado do IPTU, será refletido em educação saúde e outros benefícios para a população Nova-russense e que de acordo com sua pesquisa no assunto as construções nos últimos anos não eram informadas de forma correta e que o gestor municipal usou os critérios corretos para tal.
De acordo com Dr. Pablo a audiência Pública aconteceu no tempo errado pois a mesma deveria ter acontecido antes da aprovação da Lei pois seria possível reverter com as discussões e proposta se tivesse acontecido em um outro momento anterior a esse dia e que ele se disponibilizava a rever o aumento de quem desejar faze-lo em seu gabinete.
Ao ser convidado para explanar sobre o posicionamento da aprovação da Lei o Vereador Teixeira disse que o projeto de Lei foi apresentado nos dias 09 e 10 de novembro do ano de 2017 e que os vereadores tiveram mais de um mês para estudarem e proporem ementas pois a Lei foi aprovada no dia 13 de dezembro de 2017, que todos os vereadores votaram conscientes.
A plenária aberta para as perguntas não contribuiu para a resolução pois as pessoas estavam mais interessadas em expor suas opiniões do que necessariamente tirar dúvidas sobre o assunto apresentado, as pessoas estavam mais preocupadas com o prejuízo do pagamento do imposto do que propriamente com a resolução da problemática para o bem comum.
Em sua fala o Corretor de imóveis de Nova Russas que se intitulou o primeiro corretor no município se referiu o aumento como ILEGAL e IMORAL, não se fez entender o SEU posicionamento hora concordando hora discordando.
O professor e ex padre Messias questionou por que os vereadores que não assinaram não se manifestaram trazendo para a população a informação do aumento e da Lei que os mesmos não aprovaram, deixando para o presidente da Câmara responder se os vereadores eram sub serventes do prefeito.
O Presidente rebateu dizendo que o poder legislativo é livre e que todos os vereadores votaram conscientes e conhecedores do pleito. Hudssson Guilherme respondeu ao ex padre que eles não foram aos meios de comunicação por que a Lei era difícil de entender e muitas páginas (Oi???)
Marcelo Evangelista quis explicar que estudou a lei anterior e a atual expondo em percentual mais também não se fez entender, corrigindo o advogado Dr. Breno Chaves que ele estudou a Lei errada...
Momento politicamente Incorreto o ex prefeito Marcos Alberto pediu pra defender a sociedade visto que estavam na mesa representante do ministério público, da gestão e dos empresários (CDL). Com seu instinto e discurso de político expôs a situação de forma política trazendo a tona questionamentos sobre as questões licitatórias das empresas contratadas para realizarem as avaliações dos imóveis no município.
NOTA DA AUTORA:
DISCUSSÕES, ÂNIMOS EXALTADOS, ESPÍRITOS REVOLTADOS, UMA CLASSE REIVINDICANDO O DIREITO DE PAGAR MENOS...
Parte da população de Nova Russas e uma parcela pequena dessa população representados por comerciantes micro empresários e grandes empresários se faziam presentes no Evento, cada um em busca de defender interesses coletivos e individuais discordando de forma categórica a defesa dos profissionais representantes do município, tornando-se a comunicação dos participantes difícil de entendimento.
Em uma análise crítica do Evento percebeu-se que fugiu-se em alguns momentos do FOCO, trazendo a tona discussões e acusações que não condiziam com o assunto e com o objetivo da reunião. a política ou politicagem tomou conta sem necessidade de entrar em méritos que não condiziam com o teor da discussão e com o objetivo maior que era se chegar a um denominador comum e a solutividade da questão.
Figuras políticas conhecidas e até figurões se fizeram presentes, aí eu pergunto será que o objetivo do evento foi alcançado? O que realmente se questionou foi adquirido? Qual foi o final ? foi feliz? Não poderei responder por que sair antes do término.
SOL ROCHA
