O trabalho infantil é considerado pelas organizações que trabalham com a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes uma violação de direitos e precisa ser combatida. São muitas as questões e os motivos que levam crianças e adolescentes a trabalharem: como pobreza o desemprego dos responsáveis pelo núcleo as questões culturais onde se encontra enraizada no meio familiar, como se o trabalho fosse motivos de honradez.
Os primeiros relatos do trabalho
infantil no Brasil ocorreram na época da escravidão, que perdurou por quase quatro
séculos no País. Os filhos de escravos acompanhavam seus pais nas mais diversas
atividades em que se empregava mão de obra escrava e exerciam tarefas que
exigiam esforços muito superiores às suas possibilidades físicas. O início do
processo de industrialização, no final do século XIX, não foi muito diferente
de outros países no tocante ao trabalho infantil. Em 1990, do total de
empregados em estabelecimentos industriais de São Paulo, 15% era formado por
crianças e adolescentes.
A CAMPANHA 2018 DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
A Coordenadora do AEPETI de Nova Russas Nilderlania Sampaio que também é professora está realizando no município uma jornada de palestras nas escolas municipais e Estaduais. O rodízio de palestras nas escolas da Sede e dos principais distritos de Nova Russas estão sendo realizadas desde a última semana do mês de maio por profissionais da área Saúde, da Educação e da Assistência Social, trabalhando a agenda intersetorial a temática da Campanha 2018 que é “ NÃO PROTEGER A CRIANÇA É CONDENAR O FUTURO.”
A CAMPANHA 2018 DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
A
campanha do Dia de Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho) de 2018 tem como
tema as piores formas de trabalho infantil. O mote é "Não proteger a
criança é condenar o futuro."
Milhões
de crianças e adolescentes trabalham em atividades definidas como piores formas
de trabalho infantil. Essas atividades são proibidas para pessoas com menos de
18 anos, por causarem prejuízos graves ao desenvolvimento pleno de meninas e
meninos, podendo causar acidentes e até levar à morte.
As
piores formas estão listadas no Decreto 6.481/2008, que implementa no Brasil a
Convenção 182 da OIT. Entre as piores formas estão atividades na agricultura, o
trabalho doméstico, o trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas
e a exploração sexual. Todas comprometem o direito à vida, à saúde, à educação
e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e
adolescentes.
O ESTADO DO CEARÁ TAMBÉM É CONTRA O TRABALHO INFANTIL
De
Acordo com a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE)
o Ceará conseguiu reduzir pela metade, nos últimos cinco anos, os casos de exploração
de trabalho infantil. Em 2009, eram 293 mil crianças e adolescentes, entre 5 e
17 anos, trabalhando de forma irregular. Em 2014, esse número foi reduzido para
146 mil, tirando o Estado da terceira para a 16ª posição no ranking dos estados
brasileiros com maior incidência de exploração de trabalho infantil.
Segundo
ainda o site da APRECE os dados são da última Pesquisa Nacional por Amostragem
de Domicílio (Pnad) e foram divulgados pelo Tribunal Regional do Trabalho do
Ceará para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em
12 de junho.
Para
uma das coordenadoras do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do
Trabalho (PCTI), desembargadora Regina Gláucia Cavalcante, apesar da redução do
número de crianças trabalhando, a situação ainda é preocupante. “Ainda são
muitas crianças em situação de trabalho. Nosso compromisso é com a erradicação
de toda forma de exploração de mão de obra infantil,” enfatizou.
Segundo
a magistrada, o argumento de que é melhor deixar a criança trabalhar do que
ficar na rua e de que elas estariam aprendendo o valor do trabalho desde cedo é
um equívoco. “Infelizmente muitos pais ainda têm esse pensamento, mas o
trabalho precoce prejudica muito a formação educacional, física, psicológica e,
principalmente, afeta a capacidade laborativa”, explica a desembargadora.
•
08/06 - Lançamento formal da Campanha, com participação dos municípios. Haverá
a entrega de 100 mil panfletos e 10 mil cartazes
•
Durante todo o mês, e principalmente durante a semana de 11 a 15/06,
serão mais de 500 atividades em todo o estado, principalmente nas escolas que
desenvolvem o Projeto Peteca
A CAMPANHA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA RUSSAS ESTÁ SENDO REALIZADA COM VÁRIAS AÇÕES QUE ANTECEDEM O DIA 12 DE JUNHO QUE É O DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL .
A Coordenadora do AEPETI de Nova Russas Nilderlania Sampaio que também é professora está realizando no município uma jornada de palestras nas escolas municipais e Estaduais. O rodízio de palestras nas escolas da Sede e dos principais distritos de Nova Russas estão sendo realizadas desde a última semana do mês de maio por profissionais da área Saúde, da Educação e da Assistência Social, trabalhando a agenda intersetorial a temática da Campanha 2018 que é “ NÃO PROTEGER A CRIANÇA É CONDENAR O FUTURO.”
Os
profissionais envolvidos nessa luta com essas informações sobre as
consequências negativas do trabalho infantil na vida de crianças e adolescentes
do município de Nova Russas são, professores, psicólogos fisioterapeutas,
assistentes sociais dentre outros que levam a informação do que é realmente o
trabalho infantil.
As
dificuldades e os desafios para a coordenadora do AEPETI, assim como para os
profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS) são os mesmos que ocorrem em
qualquer outro município Cearense, pois a sociedade em sí está enraizada com as
questões culturais no que diz respeito a criança e o adolescente iniciar
os trabalhos laborais na mais tenra
idade.
Assim
como Palestras será realizado até o dia 12 de maio BLITZES educativas no centro
da cidade e na feira livre da cidade, aliás o local onde dentro do município
existe a maior incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho
infanto juvenil.
A
mobilização ainda contará com uma caminhada pelas principais ruas do centro
comercial da cidade dentre outros eventos que estão muito bem planejados pela
coordenadora do programa no município Nilderlania Sampaio.
Outra
ação inédita para chamar a população para discutir e alertar a mesma sobre a
temática do trabalho infantil é a primeira audiência pública que será realizada
no dia 06 de junho no auditório da CDL do município, onde contará com a presença
de autoridades como o promotor público responsável pela comarca de Nova Russas
o excelentíssimo promotor Dr. Francisco Ivan de Sousa, assim como o prefeito
Rafael Holanda Pedrosa, chefe de gabinete Denilson dentre outras autoridades
previstas nesse grandioso evento.
GALERIA DE FOTOS DE PALESTRAS CONTRA O TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
NOTA DA AUTORA:
O
Trabalho Infantil em nosso município é sem dúvidas um dos maiores desafios
enfrentados por a equipe de abordagem social, assim como para mim como
profissional da política de Assistência Social do município.
Trabalhar
com essa problemática nos remete a pensamentos e questionamentos em cima de uma
questão que pra muitos cidadãos daqui de Nova Russas soa natural, pois eu mesma fui uma adolescente que tive que trabalhar para ajudar em casa, e que hoje eu sei que se não tivesse sido necessário eu trabalhar na adolescência eu teria me formado muito mais cedo e não tão tardiamente, e é essa consequência e esse contexto social que nos deparamos quando abordamos essa temática. E tentar sensibilizar esses cidadãos que
criança não pode trabalhar é quase uma missão impossível, mas é sem sombra de dúvidas importante informarmos sensibilizarmos e garantir que essa criança e esse adolescente possam viver cada etapa de suas vidas de forma correta para que elas possam ter um futuro melhor e com maiores expectativas através dos estudos e da educação.
Sol Rocha.
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