LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, CULPADO OU INOCENTE?
Nascido
no ano de 1945, no município de Caetés, cidade do interior de Pernambuco, Lula
é o sétimo filho dos oito que o casal Aristides Inácio da Silva e Eurídice
Ferreira de Mello tiveram.
Luís Inácio foi sindicalista, criou o Partido dos Trabalhadores, lutou pela classe Trabalhadora, mesmo tendo pouca instrução se mostrou um grande articulador sindical, enfrentando a elite burguesa e o empresariado em uma época que o Brasil ainda era regido por a Ditadura Militar.
Em
2002 Lula foi eleito Presidente da República Federativa do Brasil. Após quatro anos foi reeleito. Após a posse, o Presidente Lula e sua equipe de governo deram início a uma série de transformações estruturais que encaminharam o País para encontrar-se com seu promissor destino.
Durante
os oito anos como presidente do Brasil, Lula criou e intensificou projetos
sociais, visando diminuir a pobreza e a desigualdade do país. Entre os
programas de mais destaque têm-se Minha casa, minha vida (moradia), Luz para
todos (infraestrutura), FIES e Prouni (educação), Bolsa Família (distribuição
de renda) etc.
Na
presidência, a gestão de LULA tem seguido a política de bem estar social de muitos brasileiros que não tinham perspectiva nenhuma de vida, conseguindo com isso colocar o país no rumo do
desenvolvimento econômico. LULA também tem surpreendido os
observadores da cena política por conseguir manter altos índices de aprovação e
popularidade, descolando-se das denúncias de corrupção que atingiram seus
auxiliares mais próximos ainda no primeiro mandato.
Apesar da reduzida instrução formal, ele foi distinguido com vários títulos de doutor “Honoris Causa” por renomadas universidades norte-americanas e européias.
A POLÍTICA QUE BENEFICIOU A CLASSE MENOS FAVORECIDA, OS DIREITOS SOCIAIS PRIORIDADE DO ENTÃO PRESIDENTE.
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentado
em março de 2009, o PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA é um conjunto de soluções
para os principais problemas apontados pelos estudos da POLÍTICA NACIONAL HABITAÇÃO
e da FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Ele busca
atingir principalmente os aspectos econômicos dos financiamentos habitacionais
por meio da concessão de subsídios dados às famílias das classes sociais mais
pobres, permitindo reduzir o grande déficit habitacional existente na faixa de
renda mensal que vai até seis salários mínimos.
O
PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO URBANA é
destinado às famílias com renda mensal de até dez salários mínimos, sendo que
aquelas com renda de até seis salários mínimos têm direito aos subsídios
habitacionais do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA , cujo objetivo é complementar
a capacidade financeira do proponente para o pagamento do imóvel ou assegurar o
equilíbrio econômico-financeiro das instituições financeiras e agentes
financeiros do SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. As famílias que recebem entre
seis e dez salários mínimos têm direito a condições especiais de financiamento
imobiliário com os recursos do FGTS.
PROGRAMA
UNIVERSIDADE PARA TODOS
O
Programa Universidade para Todos - Prouni tem como finalidade a concessão de
bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de
formação específica, em instituições de ensino superior privadas. Criado pelo
Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de
janeiro de 2005 oferece, em contrapartida, isenção de tributos àquelas
instituições que aderem ao Programa.
Dirigido
aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular
na condição de bolsistas integrais, com renda familiar per capita máxima de
três salários mínimos, o Prouni conta com um sistema de seleção informatizado e
impessoal, que confere transparência e segurança ao processo. Os candidatos são
selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem
conjugando-se, desse modo, inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com
melhores desempenhos acadêmicos.
O
Programa possui também ações conjuntas de incentivo à permanência dos
estudantes nas instituições, como a Bolsa Permanência e ainda o Fundo de
Financiamento Estudantil - Fies, que possibilita ao bolsista parcial financiar
parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.
O
Prouni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo
semestre de 2016, mais de 1,9 milhão de estudantes, sendo 70% com bolsas
integrais.
O
Programa Universidade para Todos, somado ao Fies, ao Sistema de Seleção
Unificada (Sisu), ao
Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão
das Universidades Federais (Reuni), a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a
expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica ampliam
significativamente o número de vagas na educação superior, contribuindo para um
maior acesso dos jovens à educação superior.
Em
2003, o Programa Bolsa Família (PBF) dava seus primeiros passos, tendo à frente
um amplo conjunto de desafios. Seus objetivos eram contribuir para a inclusão
social das famílias premidas pela miséria, com alívio imediato de sua situação,
e estimular avanços em sua educação e saúde para interromper o ciclo
intergeracional de reprodução da pobreza. Era preciso unificar os programas
setoriais de transferência de renda existentes, consolidar o Cadastro Único
para Programas Sociais (CadÚnico), criar uma estratégia federativa para sua
gestão, acompanhar as condicionalidades e garantir oferta e acesso aos
serviços. Passados dez anos, os objetivos foram plenamente alcançados e, na maioria
dos casos, superados. O PBF se afirma como experiência bem-sucedida por ter
ampla cobertura, ótima focalização e relevantes impactos nas condições de vida
da população.
O
Programa Bolsa Família (PBF) foi responsável por duas evoluções importantes
para o sistema brasileiro de proteção social: unificou diversos programas
similares já existentes, mas que operavam separadamente, eliminando lacunas,
sobreposições e ineficiências; e conferiu uma nova dimensão ao sistema, ao
passar a atender também à população pobre em idade ativa, alcançando grupos que
contavam com baixíssima cobertura da proteção social, especialmente as
crianças. Antes do PBF, o sistema era caracterizado por benefícios
contributivos (previdência social) e não contributivos (Benefício de Prestação
Continuada – BPC) para pessoas que perderam a capacidade produtiva
No
entanto, a consolidação do programa dependeu, sobretudo, da construção do
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único),
viabilizada pela força e pela articulação federativa em torno do Bolsa Família,
seu principal programa usuário. O Cadastro Único conta hoje com o registro de
23 milhões de famílias de baixa renda. Entre elas, 13,8 milhões são
beneficiárias do PBF. O Bolsa Família é tão eficaz para alcançar os mais pobres
quanto outros bons programas internacionais do mesmo gênero (Barros et al.,
2010). A adoção da renda declarada como critério de entrada e permanência no
PBF simplificou a comunicação com beneficiários, deu transparência à concessão
de benefícios e facilitou o controle. Os mecanismos de focalização são as
estimativas da quantidade de famílias pobres em cada município (que são
parâmetros para a definição do número de beneficiários por cidade) e as ações
periódicas de checagem dos dados informados por seus beneficiários, a partir do
cruzamento com outros registros administrativos do governo federal.
A CONDENAÇÃO, UM JOGO DE INTERESSES E DE PODER? O QUE REALMENTE ESTÁ POR TRÁS NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO?
A Condenação
Em 12 de julho de 2017, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba,
condenou Lula pelo recebimento de vantagem indevida da construtora OAS e pela
ocultação da titularidade do imóvel. A pena aplicada foi de nove anos e seis
meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Na
sentença, Moro argumentou que, por ocupar cargo de presidente da República na
época dos fatos, a "culpabilidade é elevada". Na mesma decisão, Moro
absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o
armazenamento do acervo presidencial alegando "falta de prova suficiente
da materialidade".
Em
um dos trechos da sentença, Moro cita reportagem publicada em 2010 que já
afirmava que o apartamento pertencia ao casal, cuja entrega estava atrasada.
Segundo o juiz, a reportagem comprova que a posse do imóvel já era atestada
anos antes de haver "qualquer investigação" ou "sequer
intenção" de se mover um processo contra Lula.
O
juiz federal também determinou bloqueio de R$ 16 milhões em bens do
ex-presidente para reparar os danos à Petrobras - como imóveis, carros, R$
606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.
Em
dezembro passado, cerca de R$ 64 mil foram desbloqueados por Moro por serem
destinados à aposentadoria.
A
defesa de Lula argumentou que ele "nunca teve" a propriedade do
imóvel e era visto como um "potencial cliente", tendo as despesas da
reforma sido incluídas nos custos do empreendimento. Embora o apartamento
tivesse sido oferecido novamente a ele em 2014, após as melhorias, os advogados
sustentam que não houve interesse na aquisição e,"portanto, não houve a
compra".
O
ex-presidente, ainda de acordo com a defesa, não tinha "domínio"
sobre os fatos delitivos que ocorreram na Petrobras e o financiamento da OAS na
armazenagem dos bens ocorreu de forma lícita.
“A
sentença é meramente especulativa, ela despreza as provas da inocência e dá
valor a um depoimento prestado pelo senhor Léo Pinheiro [dono da OAS] na
condição de delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade e com
manifesta intenção de destravar um acordo de colaboração premiada”, disse o
advogado Cristiano Zanin Martins. Para defesa, Moro agiu de maneira parcial e a
OAS é real dona do triplex.
Com
a condenação, a defesa apelou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em
Porto Alegre, segunda instância da Justiça, para reverter a decisão de Moro,
juiz de primeira instância.
O
Ministério Público também apresentou apelação ao TRF4 para pedir o aumento da
pena e do valor de reparação, alegando que Lula deveria ter respondido
separadamente a cada acusação de corrupção.
Os últimos meses desde a condenação do ex Presidente Lula, a nação acompanha todas as notícias a respeito do final dessa história que deixa uma nação dividida entre um Presidente mal caráter, ladrão corrupto, e a outra metade diz que esse presidente foi um herói, tirou o Brasil da linha de pobreza, elevou a situação do Brasil a um nível de crescimento social e econômico que nenhum outro presidente havia feito desde então.
E hoje 04 de Abril o Brasil será palco de uma das condenações ou absolvição mais esperadas de todos os tempos, de acordo com o Jornal Estado de São Paulo o Brasil vive Sob intensa pressão nos
últimos dias, o plenário do Supremo Tribunal Federal pautou para esta
quarta-feira, dia 4 de abril, a análise do habeas corpus apresentado pela
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais do que definir o
destino do líder petista, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12
anos e 1 mês de prisão, o julgamento vem sendo tratado como fator determinante
para o futuro das investigações de combate aos chamados crimes de
colarinho-branco por ter potencial de rever a jurisprudência da Corte que
permite a prisão após condenação em segunda instância.
NOTA DA AUTORA
Estamos vivendo momentos difíceis no atual contexto político Brasileiro, onde a corrupção nos últimos anos tem sido assunto nos principais telejornais do País. A atual situação política do Brasil é preocupante e instável.
O Brasil desde 2013 mais ou menos vive uma crise política, crise econômica e por que não dizer uma crise de valores. Temos no poder como gestor Federal um Presidente ilegítimo que desde que assumiu a presidência mudou inconstitucionalmente as leis que regem os direitos trabalhistas que foram conseguidos com muitas lutas, o mesmo quis mas não não conseguiu ter exito na Reforma da Previdência Social e sem falar nas inúmeras denuncias envolvendo o então presidente que são arquivadas compradas e esquecidas por um povo que por bem menos querem condenar um homem que mesmo que tenha errado não merece ser considerado o pior ser humano.
Como citado na matéria aqui apresentada o governo do ex presidente LULA matou a fome, de milhares de brasileiros, proporcionou o acesso a casa própria de milhares de famílias, promoveu a educação superior a quem nem imaginava chegar a ter uma profissão, como eu por exemplo, que nem em meus mais íntimos sonhos pensaria em ser uma profissional em que pudesse proporcionar as pessoas o seu acesso a direitos. Direitos esses que Lula soube valorizar e cumprir de uma certa forma o que diz a Constituição Federal, que Todos tem direito a moradia a educação e bem estar social.
E hoje ele é o mártir que está sendo julgado por algo que supostamente seria um crime, mas que crime é esse? Diante de todo esse cenário me pergunto por quê TEMER não foi julgado? Como anda o processo do então Senador Aécio Neves? acusado de receber propina e muitas outras acusações. Sabe-se que existe muito mais mistérios nessa história do que nós pobres mortais imaginamos. Seria o ex Presidente Lula uma ameaça para esses políticos que vêm fazendo do poder público um verdadeiro palco de jogos de interesses e políticos, onde as articulações políticas são feita de forma sorrateira e vergonhosa?
Aguardemos os acontecimentos futuros que podem mudar para melhor ou pior a história política do Brasil.
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018/04/04/stf-decide-hoje-destino-de-lula-comandante-do-exercito-repudia-impunidade/
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